ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM
30-9-2010.
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dez, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, foi
realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Aldacir José
Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul, Elias Vidal,
Idenir Cecchim, Ismael Heinen, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos
Nedel, Juliana Brizola, Luiz Braz, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Nelcir
Tessaro, Nilo Santos, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal.
Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e iniciada a ORDEM DO DIA. Ainda, durante a Sessão, compareceram os
vereadores Bernardino Vendruscolo, Haroldo de Souza e Paulo Marques. Em
Discussão Geral e Votação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº
003/10 (Processo nº 3512/10). Na oportunidade, o vereador Dr. Raul formulou
Requerimento verbal, posteriormente retirado por Sua Excelência, solicitando a
inclusão de matéria para ser apreciada na Ordem do Dia da presente Sessão,
tendo-se manifestado a respeito os vereadores Dr. Raul, Haroldo de Souza e
Mauro Pinheiro. Também, o vereador João
Antonio Dib informou o desligamento, a partir de amanhã, do senhor Ivo da Silva Marinho do
quadro de servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacando a
qualidade do trabalho realizado por Sua Senhoria junto à Segurança Parlamentar
desta Casa, tendo-se manifestado a respeito do vereador Nilo Santos. Às quatorze horas e
cinquenta e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a
Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelo vereador Nelcir Tessaro e secretariados pelo vereador
Bernardino Vendruscolo. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após
distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Havendo
quórum, passamos à
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os
Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC.
Nº 3512/10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10, de autoria da Comissão de Constituição e
Justiça, que autoriza o Prefeito
Municipal de Porto Alegre, senhor José Fortunati, a ausentar-se do Município e
do País, das 12h47min do dia 3 de outubro às 00h40min do dia 12 de outubro de
2010, para viajar à Espanha.
Parecer:
-
da CCJ. Relator Ver. Luiz Braz: pela
aprovação do Projeto.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Em discussão
o PDL nº 003/10. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
O SR. DR. RAUL: Sr. Presidente, uma
vez que temos quórum e estamos realizando esta Sessão Extraordinária,
gostaríamos que fosse incluído na Ordem do Dia o Projeto que concede o abono
salarial para os médicos, que já está em votação, também.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Vereador,
para isto, nós temos que encerrar esta Sessão Extraordinária e abrir uma nova
Sessão, desde que haja a aprovação do Plenário.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Ver.
Nelcir Tessaro; eu queria fazer um registro nesta Casa, neste momento: no dia
de amanhã, o Segurança desta Casa, o Sr.
Ivo da Silva Marinho, estará nos deixando depois de quase vinte anos de
atendimento no nosso Plenário e em todo o ambiente da Câmara Municipal. Ele é
um exemplo de pessoa correta, de pessoa dedicada, de pessoa amiga, e vai deixar
saudades - tenho certeza -, para todos nós. Quero desejar, em meu próprio nome,
e acredito que em nome de todos os Vereadores, que ele seja muito feliz aonde
for, porque quem trabalha da maneira como ele trabalhou nesta Casa, merece o
reconhecimento e o carinho de todos nós. Para o Ivo Marinho, o nosso
agradecimento. Saúde e PAZ! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): A Mesa
Diretora adere às palavras do Sr. Ver. João Antonio Dib.
Depois do
encerramento desta Sessão, vamos tirar uma foto com o nosso Segurança, com os
nossos agradecimentos a ele, que sempre prestou bons serviços a esta Casa.
O SR. NILO SANTOS: Sr. Presidente,
aproveitando as palavras do Ver. João Dib, o Partido Trabalhista Brasileiro
também se inclui nesta homenagem, e fica aqui o nosso agradecimento ao Ivo. Aproveitamos,
também, para agradecer a todos os que fazem a nossa segurança aqui. Desejamos
ao Sr. Ivo que tenha um bom descanso, com a sua família, que aproveite
bastante, e que não deixe de nos visitar. É o desejo do Partido Trabalhista
Brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Obrigado, Ver.
Nilo Santos.
Convidamos os Srs.
Líderes dos Partidos para analisarmos o Requerimento do Ver. Dr. Raul, que
solicita a realização de uma nova Sessão Extraordinária. Os Srs. Vereadores e
as Sras Vereadoras, Líderes de Partidos, por favor, dirijam-se até a
mesa dos trabalhos.
(Os Líderes
aproximam-se da mesa dos trabalhos.) (Pausa.)
O SR. DR. RAUL: Sr. Presidente,
acredito que não haja quórum, infelizmente, para que façamos a votação. Se
houver quórum...
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Se houver
quórum, temos que ver se V. Exª mantém o Requerimento ou não, Vereador.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, nós
já havíamos acertado que, como este Projeto é importante, nós o votaríamos na
semana que vem. Por gentileza, acho que nem devemos levá-lo à votação. Por
parte do PMDB - estou respeitando a Liderança do PMDB -, no entanto, já
havíamos acertado que este Projeto será votado na semana que vem.
O SR. MAURO PINHEIRO: Sr. Presidente, como
Líder do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista a importância deste Projeto,
gostaríamos de votá-lo na semana que vem.
O SR. DR. RAUL: Sr. Presidente, em
função das manifestações das Lideranças, penso que não temos alternativa; eu
retiro o Requerimento!
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Diante da retirada do Requerimento do Ver. Dr. Raul, e nada mais
havendo a tratar, encerramos os trabalhos da presente Reunião.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 14h52min.)
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